8.7.2009  
  Mantega e Serra divergem sobre substituição tributária  

Ministro da Fazenda acredita que a medida onera a cadeia produtiva; Governador defende o prazo estendido para pagamento do imposto


Além de ainda causar dúvidas entre os atingidos diretamente, a substituição tributária - instituída no estado de São Paulo, em 1º de junho - ainda gera questionamentos no próprio governo.


O jornal O Estado de S. Paulo informou nesta terça-feira (07) que o Governador José Serra vai explicar o raciocínio do novo sistema de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Trecho da matéria publicada lembra que, na semana passada, o Ministro teria levantado que a medida do Governador teria minimizado o efeito da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os preços principalmente de eletrodomésticos. A suspeita foi negada por Serra.


Na visão de Mantega, o recolhimento do imposto no início da cadeia produtiva, ou seja, no fabricante ou importador, aumentaria os custos, "amortecendo" a baixa de preços ao consumidor final. Serra contrapôs lembrando que o pagamento do imposto foi postergado, ou seja, não precisa ser pago imediatamente, podendo ser quitado no último dia do segundo mês da compra.


Serra enviará ao Ministro uma minuta esclarecendo os pontos da nova norma, informou O Estado de S. Paulo.

 
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